Homem é preso em Mamborê por estupro de vulnerável após cumprimento de mandado

Na manhã de sexta-feira (25), por volta das 10h42, uma ação da Polícia Militar para o cumprimento de um mandado de prisão no Distrito do Guarani, em Mamborê, resultou na descoberta de um crime alarmante. Além de ser detido por condenações anteriores, o alvo da operação responderá a uma nova investigação por estupro de vulnerável.

Ação integrada e cumprimento do mandado

A ocorrência teve início após a equipe da PM de Mamborê receber informações repassadas pelo Destacamento Policial do município vizinho de Iretama. Os dados de inteligência apontavam a localização exata de um homem com ordem judicial de prisão em aberto que estaria residindo no Distrito do Guarani.

De posse do endereço, os policiais deslocaram-se até o local e localizaram o suspeito na área externa do imóvel. Durante a abordagem e busca pessoal, nada de ilícito foi encontrado em sua posse.

O indivíduo recebeu voz de prisão imediata em cumprimento ao mandado expedido pela Justiça, motivado pela prática dos crimes de ameaça (Art. 147 do Código Penal) e violação de domicílio (Art. 150 do CP).

Estupro de vulnerável e intervenção do Conselho Tutelar

O caso tomou contornos ainda mais graves no decorrer das diligências. A equipe policial conversou com a mãe de uma adolescente, que confirmou que sua filha estava morando na mesma residência com o homem detido.

Em paralelo, o Conselho Tutelar de Mamborê entrou em contato com a guarnição e revelou detalhes chocantes sobre a situação: a adolescente, que coabitava com o suspeito, tem apenas 14 anos completos recentemente, no mês de junho deste ano, e estaria grávida de aproximadamente cinco meses.

Pela legislação penal brasileira, manter relações com menores de 14 anos (idade em que ocorreu a concepção) configura crime de estupro de vulnerável, sendo o consentimento da vítima irrelevante para a consumação do delito.

Encaminhamento à Polícia Civil

Diante da gravidade dos fatos narrados pelo órgão de proteção infantil, a Polícia Militar registrou um boletim de ocorrência complementar.

Para resguardar a integridade física da equipe e evitar qualquer risco de fuga, o homem foi algemado, cientificado de seus direitos constitucionais e entregue na Delegacia de Polícia Civil de Mamborê.

Ele permanecerá preso, à disposição do Poder Judiciário, devendo responder pelas penas do mandado anterior e pelo inquérito do recém-descoberto crime de estupro de vulnerável.