Prefeitura de Mamborê decreta ponto facultativo na sexta-feira após o feriado de Corpus Christi
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Decreto nº 61/2026 define ponto facultativo para o dia 5 de junho. Serviços essenciais e atividades escolares seguem normalmente.
A Prefeitura de Mamborê publicou o Decreto nº 61/2026, assinado pelo prefeito Sebastião Antonio Martinez, estabelecendo ponto facultativo nas repartições públicas municipais na sexta-feira, 5 de junho de 2026. A medida complementa o feriado nacional de Corpus Christi, celebrado na quinta-feira, 4 de junho.
O decreto ressalva que a dispensa não se aplica aos serviços considerados essenciais. A coleta de lixo, a limpeza pública e os atendimentos de urgência e emergência na área da saúde permanecerão em pleno funcionamento, conforme as diretrizes estabelecidas pela Lei Federal nº 7.783/1989.
A Secretaria Municipal de Educação deverá seguir o calendário escolar aprovado pelo Núcleo Regional de Educação, mantendo normalmente as atividades letivas. Compromissos administrativos previamente agendados também não serão adiados, e os processos licitatórios em andamento continuarão sem interrupção em prazos ou sessões públicas.