Prefeitura define regras e prazos para serviços no Cemitério Municipal da Paz

A Prefeitura Municipal de Mamborê publicou nesta quarta-feira, 14 de outubro de 2026, o Decreto nº 155/2026-GP, assinado pelo prefeito Sebastião Antonio Martinez. O documento estabelece os prazos, normas de prevenção sanitária e diretrizes operacionais para a realização de reformas, limpezas de jazigos e comércio ambulante no Cemitério Municipal da Paz, visando a organização para o Dia de Finados.

Prazos para obras e limpeza de túmulos

Com o objetivo de manter a ordem e a segurança dos visitantes durante o período de homenagens, a administração municipal definiu datas-limite para os trabalhos no local. A execução de serviços de construção, reformas e melhorias em túmulos poderá ser realizada até o dia 30 de outubro de 2026.

Já os trabalhos de lavagem e limpeza geral das sepulturas estarão autorizados até o dia 31 de outubro de 2026. A Prefeitura informou que disponibilizará caçambas para o recolhimento e descarte adequado dos entulhos gerados pelas obras e serviços de manutenção.

No dia de Finados, 2 de novembro, fica estritamente proibida a realização de qualquer tipo de serviço ou intervenção no interior do cemitério municipal.

Combate à dengue

O decreto traz também um alerta de saúde pública referente à prevenção do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue e de outras arboviroses. Permanece proibida a utilização de embalagens, vasos ou recipientes que possam acumular água sobre os túmulos.

Regularização de ambulantes

Em relação ao comércio temporário, os ambulantes interessados em comercializar produtos nas imediações do cemitério durante a data deverão solicitar a licença especial junto ao Setor de Tributação do Município. O requerimento via protocolo deve ser efetuado até o dia 30 de outubro de 2026.